2011-04-20 - Aviso 62/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino da Dinamarca depositou o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adoptada em Roma em 24 de Junho de 1995.

2011-04-12 - AVISO 62/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista definitiva, que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sito em São Roque do Pico.